Pedro Alan

Fortaleza (CE)

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Sobre mim

Pós graduado em Direito Público
Pos graduado em Direito previdenciário
Pós graduando em Direito penal e Processo Penal

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Direito Ambiental, 8%

Direito Penal, 8%

Direito Administrativo, 8%

Direito Imobiliário, 8%

Comentários

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Comentário · ano passado

O que é representação criminal e queixa-crime?

Fernanda Morais · há 6 anos

Posso cumular na queixa crime os crimes calúnia, injúria e difamação como também o de ameaça?

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Comentário · há 3 anos

[Modelo] Pedido transferência - por aproximação familiar - penitenciária - remoção -

EDIMAR FERREIRA · há 8 anos

to com um caso desse, a prisão foi decretado foi a preventiva, ainda em fase de inquerito. o cliente foi preso no estado de Piaui (pois estava trabalhando) a família mora no Ceará. o pedido será ao proprio juiz que decretou a prisão? já que e prisão preventiva decretada em face de inquerito? com os mesmo fundamentos da LEP?

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Comentário · há 3 anos

[Modelo] Busca e apreensão de veículo contra Réu incerto

Joelma Almeida · há 10 anos

como se faz a citação por edital sem indicar a pessoa no polo passivo, a ação vai ser extinta sem resolução de mérito, por que não tem como o juiz deferir a citação por edital sendo que não existe polo passivo!

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Recomendações

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Guilherme Nascimento Neto

Modelo · há 5 anos

[Modelo] Reclamação Trabalhista: rescisão indireta do contrato de trabalho

AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE XXX – SC RECLAMANTE , brasileiro, solteiro, desempregado, inscrito no R.G XXXXX SSP-SP, CPF XXXXX-00, com endereço eletrônico: xxx@hotmail.com,...

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